RECORDATÓRIA
Vivemos em Portugal um momento singular e paradoxal.
Diz-se que "Acabou um tabu, derrubou-se um muro, venceu-se um preconceito".
Eu pergunto, não será apenas ambição cega pelo poder?
Diz-se que "Acabou um tabu, derrubou-se um muro, venceu-se um preconceito".
Eu pergunto, não será apenas ambição cega pelo poder?
As Eleições Legislativas de 2015 decorreram, no dia 4 de Outubro, sem incidentes de monta e dando a vitória, de maioria relativa, à coligação PSD - CDS-PP, a qual havia terminado quatro duros anos de Legislatura, causados pela grave crise económica e financeira que se abateu sobre o mundo ocidental e, de forma particular, sobre Portugal.
O Partido Socialista, não aceitou a derrota e decidiu entrar em acordo com o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista os Verdes, por forma a derrubar o Governo, ora eleito, informando que votaria contra o Programa do Governo, antes mesmo de o conhecer.
O Acordo entre o PS, PCP, BE e PEV, contrariamente ao que poderia parecer mais lógico, não resultou numa coligação, que se propusesse a governar o país, mas será apenas o PS que se proporá a formar governo, com base em acordos individuais assinados entre o PS/PCP, o PS/BE e PS/PEV, os quais apenas se focam nas ações a implementar relativamente ao aumento das despesas do Estado, não referindo qual a forma de atuar relativamente às receitas.
Nestes Acordos não há vínculos, nem qualquer tipo de obrigatoriedade de cada partido relativamente aos outros, apenas uma espécie de acordo de princípios e somente em relação a algumas questões, nomeadamente aquelas que se referem ao aumento do rendimento dos portugueses, quer pelo aumento de ordenados ou pensões, quer pela diminuição dos impostos.
Nestes Acordos não há vínculos, nem qualquer tipo de obrigatoriedade de cada partido relativamente aos outros, apenas uma espécie de acordo de princípios e somente em relação a algumas questões, nomeadamente aquelas que se referem ao aumento do rendimento dos portugueses, quer pelo aumento de ordenados ou pensões, quer pela diminuição dos impostos.
Durante dois dias, o novo Governo apresentou o seu Programa, sendo no final apresentada uma moção de censura, pelos referidos partidos, o que levou à sua queda
Cabe, agora, ao Presidente da República tomar a decisão relativamente ao que acontecerá a seguir, dando-lhe a Constituição Portuguesa três possibilidades de decisão:
- Dar posse ao Governo do PS;
- Manter o atual Governo da Coligação, como Governo de Gestão, o que irá obrigar à realização de novas Eleições a curto prazo;
- Criar um Governo de iniciativa Presidencial.
Pelo que penso que será oportuno relembrar agora alguns conceitos e valores sociais, morais e políticos de particular relevância, para a situação atual:
Fontes - Wikipédia - Dicionário Priberan
Ética - Princípios universais. Conjunto de
regras de conduta.
Moral - Conjunto dos princípios e valores de
conduta do homem.
A Ética diferencia-se da Moral, pois, enquanto esta
se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a ética, ao
contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão.
A ética pode encontrar-se com a moral, pois
suporta-a, na medida em que não existem costumes ou hábitos sociais
completamente separados de uma ética individual. Da ética individual se passa a
um valor social, e deste, quando devidamente enraizado numa sociedade, se passa
à lei. Assim, pode afirmar-se, seguindo este raciocínio, que não existe lei sem
uma ética que lhe sirva de alicerce.
Democracia - regime político em que todos
os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de
representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis,
exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as
condições sociais, económicas e culturais que permitem o exercício livre e
igual da autodeterminação política.
Ditadura - um dos regimes não democráticos ou
antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que
essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está
em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o
poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o
judiciário.
Diz-se que um governo é democrático quando é
exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário.
Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos
aspetos da vida dos governados, e liberal caso contrário.
Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes
totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais,
características totalitárias.
O estabelecimento de uma ditadura moderna
normalmente só se dá via golpe de estado.
Comunismo - ideologia política e
socioeconómica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade
igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos
meios de produção.
Socialismo - refere-se a qualquer uma das
várias teorias de organização económica, advogando a administração e a
propriedade pública ou coletiva dos meios de produção e distribuição de bens,
assim como uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades e meios
para todos os indivíduos, com um método igualitário de compensação. Atualmente,
teorias socialistas são partes de posições da esquerda política, relacionadas
com as atuações de Estado de bem-estar social.
Social-democracia - ideologia política que
suporta intervenções económicas e sociais do Estado para promover justiça
social dentro de um sistema capitalista e uma política envolvendo Estado de
bem-estar social, sindicatos, regulação económica para o interesse geral da
população, intervenções para promover uma distribuição de renda mais
igualitária e um compromisso para com a democracia representativa.
Os sociais-democratas tentam reformar o capitalismo
democraticamente através de regulação estatal e da criação de programas que
diminuem ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo, tais como
Rendimento Social de Inserção (Portugal), Bolsa Família (Brasil).
Atualmente em vários países, os sociais-democratas
atuam em conjunto com os socialistas democráticos, que se situam à esquerda da
social-democracia no espectro político.
Liberalismo - filosofia política ou visão do
mundo fundada sobre ideais que pretendem ser os da liberdade individual e da
igualdade. Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo
de sua compreensão desses princípios mas, em geral, apoiam ideias como eleições
democráticas, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade de religião,
livre comércio e propriedade privada.
Esquerda política - descreve uma posição que
apoia a igualdade social.Normalmente, envolve uma preocupação com os cidadãos
que são considerados em desvantagem em relação aos outros e uma suposição de que
há desigualdades injustificadas que devem ser reduzidas ou abolidas.
Os termos "direita" e
"esquerda" foram criados durante a Revolução Francesa (1789–99), e
referiam-se ao lugar onde políticos se sentavam no parlamento francês, os que
estavam sentados à direita da cadeira do presidente parlamentar foram
amplamente favoráveis ao Ancien Régime.
Direita política - descreve uma visão ou
posição específica que aceita a hierarquia social ou desigualdade social como
inevitável, natural, normal, ou desejável. Esta postura política geralmente
justifica esta posição com base em lei natural ou tradição.
Centro-direita - também conhecido como direita
moderada, dentro do conceito da existência de uma Esquerda e Direita, descreve
adesão a visões apoiando-se na direita mas ao mesmo tempo próxima do centro no
espectro político de esquerda e direita que em outras variantes de direita.
Sociedade - Em sociologia, uma sociedade (do
latim: societas, que significa "associação amistosa com outros") é o
conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e
costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade.
É um grupo de indivíduos que formam um sistema
semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos
pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre
pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de
sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa
comunidade organizada.
Está implícito no significado de sociedade que seus
membros compartilham interesses ou preocupações mútuas sobre um objetivo comum.
Como tal, sociedade é muitas vezes usado como sinónimo para o coletivo de
cidadãos de um país governados por instituições nacionais que lidam com o
bem-estar cívico.
Economia - (ciência económica é uma ciência
que consiste na análise da produção, distribuição e consumo de bens e serviços.
É também a ciência social que estuda a atividade económica, através da
aplicação da teoria económica, tendo, na gestão, a sua aplicabilidade prática.
O termo economia vem do grego οικονομία (de οἶκος,
translit. oikos, 'casa' + νόμος , translit. nomos, 'costume ou lei', ou também
'gerir, administrar': daí "regras da casa" ou "administração
doméstica".
A economia é, geralmente, dividida em dois grandes
ramos: a microeconomia, que estuda os comportamentos individuais, e a
macroeconomia, que estuda o resultado agregado dos vários comportamentos
individuais. Atualmente, a economia aplica o seu corpo de conhecimento para
análise e gestão dos mais variados tipos de organizações humanas (entidades
públicas, empresas privadas, cooperativas etc.) e domínios (internacional,
finanças, desenvolvimento dos países, ambiente, mercado de trabalho, cultura,
agricultura, etc.).
Da economia doméstica, que praticamos nas nossas
casa, sabemos que não podemos gastar mais do que aquilo que temos, nem tudo o
que temos, pois, caso aconteçam situações inesperadas, não teremos forma de lhe
fazer face.
Da educação, que recebemos dos nossos pais,
aprendemos diversos princípios e valores morais e sociais, que pretendiam gerar
uma noção clara do que é o bem e o mal, do que são deveres e direitos, entre os
quais se destacam a honestidade, integridade, respeito, responsabilidade.
Donde se infere que não devemos mentir, trair,
roubar, matar, usurpar, levantar falsos testemunhos, humilhar, torturar, ou
seja, devemos comportar-nos por forma a integrar uma sociedade, respeitando-nos
uns aos outros e sabendo que a liberdade e direitos de cada um terminam onde
começam os dos outros.
Vale a pena pensar nisto
Fontes - Wikipédia - Dicionário Priberan
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